Fraude em saque de FGTS pode gerar dano moral
15/09/2021 às 14:30
Por Laís Camila da Fonseca
Fraude em saque de FGTS pode gerar dano moral

Banco é responsável pela segurança de seus clientes e, havendo fraude de terceiros através de seu sistema, pode ser responsabilizado.

Abusividade de reajuste em plano de saúde
10/08/2021 às 10:00
Por Laís Camila da Fonseca
Abusividade de reajuste em plano de saúde

Reconhecimento de abusividade em reajuste de plano de saúde leva à condenação da operadora à devolução dos valores pagos indevidamente.

Banco indenizará idoso por cobrança de empréstimo não contratado
02/07/2021 às 17:15
Por Manoella K. Koepsel
Banco indenizará idoso por cobrança de empréstimo não contratado

Vítima de um golpe, o autor do processo, idoso aposentado pelo INSS e analfabeto, diz que sofreu descontos em seu benefício previdenciário para a quitação de um empréstimo consignado não contratado.

Plano de saúde é condenado à indenização por danos morais após negar tratamento à criança autista
01/07/2021 às 13:45
Por Laís Camila da Fonseca
Plano de saúde é condenado à indenização por danos morais após negar tratamento à criança autista

A 9ª Câmara de Direito privado do TJ/SP, ao julgar recurso de apelação, decidiu em unanimidade de votos para fixar condenação de plano de saúde ao pagamento de danos morais por negar o tratamento especializado a criança para transtorno do espectro do autismo.

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
06/02/2020 às 10:30
Por Fonte: STJ
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

Incorporadoras e Empreendedores devem atentar à decisão da relatoria da ministra do STJ, Nancy Andrighi.